Governo de Acarape

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LEI MUNICIPAL: 238/2001 03/07/2001 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar LEI MUNICIPAL: 237/2001 03/07/2001 · DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 236/2001 03/07/2001 · DISPÕE SOBRE O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2001 12/06/2001 · ALTERA O DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2001 12/06/2001 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO A TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ÓRGÃOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, DIA 15 DE JUNHO DE 2001, TENDO E VISTA A RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 235/2001 05/06/2001 · MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS 188/98, 94/92 E 001/89 CRIANDO A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 234/2001 05/06/2001 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 126/94 DE 22 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 233/2001 05/06/2001 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 232/2001 05/06/2001 · INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 231/2001 29/05/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 230/2001 29/05/2001 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 06 DE ABRIL DE 1989, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE.Acessar DECRETO: 17/2001 21/05/2001 · DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO ART. 200, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 229/2001 24/04/2001 · CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS - PAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 228/2001 24/04/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 227/2001 24/04/2001 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 226/2001 23/04/2001 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 163/97 ALTERANDO A COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.Acessar DECRETO: 0016/2001 19/04/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 0015/2001 12/04/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 0014/2001 12/04/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 0013/2001 12/04/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 12/2001 10/04/2001 · CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , E DIA 12 DE ABRIL DE 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 225/2001 04/04/2001 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO SÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA RAIMUNDO ANTERO, RUA GILBERTO BERNARDO DA SILVA, RUA PEDRO JERÔNIMO DA SILVA E RUA ANTÔNIO ALVES).Acessar LEI MUNICIPAL: 224/2001 04/04/2001 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CARLOS ALVES DE ALMEIDA, RUA CARLOS HENRIQUE TINÔCO, RUA CÍCERO DE ARAÚJO, RUA JEREMIAS MARQUES DE SÁ, RUA FRANCISCA NERIS DA SILVA, RUA ANTÔNIO EVANGELISTA, RUA GERALDO DE ALMEIDA FRAGA, RUA RAIMUNDO FLORÊNCIO DE NASCIMENTO, RUA JOANA SOUSA ALBUQUERQUE, RUA FRANCISCO LEITE DUARTE, TRAVESSA EPONINA GUEDES LIMA, TRAVESSA JOANA MARCULINO DE SOUSA, TRAVESSA MARIA DO CARMO SOUSA SÁ E TRAVESSA DÁRIO FRANCO DE CASTRO).Acessar LEI MUNICIPAL: 223/2001 20/03/2001 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 222/2001 09/03/2001 · MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO CARLOS CAVALCANTE E DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA. ALTERANDO A LEI 24/89 DE 03 DE AGOSTO DE 1989.Acessar DECRETO: 011/2001 01/03/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 010/2001 01/03/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 009/2001 01/03/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 07/2001 22/02/2001 · DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2001.Acessar DECRETO: 008/2001 22/02/2001 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.Acessar

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