DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DE PARTO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DOLORES ALCÂNTARA)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DA MATA GONÇALVES)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS (PRAÇA GERALDO PINHEIRO)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ACARAPE (MERCADO PÚBLICO), QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ OLIVEIRA SALES - SR. MANDUCA)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE ACARAPE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROBERTO DE ALMEIDA JACÓ)

DÁ DENOMINAÇÃO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NILA VASCONCELOS FERREIRA)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ACARAPE, QUE INDICA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS. (AGLIBERTO DE OLIVEIRA SALES - DE OURO)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ABRIGO DOS TAXISTAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (OLAVO JORGE BEZERRA).

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ABRIGO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JULIETA BARRETO TINÔCO

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

DENOMINA A PRAÇA CENTRAL DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI Nº 265/02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ALTERAÇÕES À LEI Nº 256/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2002/2005.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DETERMINADO PERÍODO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS: 26,27,30 E 31 DO CORRENTE MÊS, DATA EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

INSTITUI ACRÉSCIMO E ALTERAÇÕES A LEI Nº 256/01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICA DECLARADO O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTO, SETORES E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, EM TURNO CORRIDO DE 12:00HS ÁS 18:00HS.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO A TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA QUE TEM SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DIA 31 DE MAIO DE 2002.

DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART 3º, DA LEI Nº 265/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 251-A/01 DE SETEMBRO DE 2001 E A LEI 251/01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.

ALTERA A LEI Nº 245/01 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.

REGULAMENTA A LEI Nº 273/02 DE 17/04/02, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRODESAC COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 - LOCAL.

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 15 DE ABRIL DE 2002.