Governo de Acarape

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DECRETO: 08/2003 25/10/2003 · ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 306/2003 08/10/2003 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 305/2003 02/10/2003 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, NA QUALIDADE DE MESÁRIOS OU QUALQUER OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2003 16/09/2003 · CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 304/2003 15/08/2003 · DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2003 26/06/2003 · CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2003 20/06/2003 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2003.Acessar LEI MUNICIPAL: 303/2003 13/06/2003 · CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 302/2003 05/05/2003 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2003 25/04/2003 · DETERMINA A COMPATIBILIZAÇÃO DA DESPEA COM A EFETIVA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2003 10/04/2003 · FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 15 DE ABRIL DE 2003.Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2003 26/03/2003 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 263/02, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 300/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O CENTRO DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAJOR FRANCISCO DAS CHAGAS).Acessar LEI MUNICIPAL: 299/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESPAÇO DO CALÇADÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÁRCITA DE CASTRO TINÔCO).Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CANTA GALO DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARLINDO PEREIRA CAVALCANTE).Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO FRANCISCO FEITOSA FILHO).Acessar LEI MUNICIPAL: 296/2003 26/03/2003 · DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DE PARTO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DOLORES ALCÂNTARA)Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DA MATA GONÇALVES)Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS (PRAÇA GERALDO PINHEIRO)Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ACARAPE (MERCADO PÚBLICO), QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ OLIVEIRA SALES - SR. MANDUCA)Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE ACARAPE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROBERTO DE ALMEIDA JACÓ)Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NILA VASCONCELOS FERREIRA)Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ACARAPE, QUE INDICA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS. (AGLIBERTO DE OLIVEIRA SALES - DE OURO)Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ABRIGO DOS TAXISTAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (OLAVO JORGE BEZERRA).Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL O ABRIGO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JULIETA BARRETO TINÔCOAcessar LEI MUNICIPAL: 287/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2003 26/03/2003 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO ALVES DE ALMEIDAAcessar LEI MUNICIPAL: 285/2003 26/03/2003 · DENOMINA A PRAÇA CENTRAL DE ACARAPE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2003 26/03/2003 · DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 283/2003 26/03/2003 · REVOGA LEI Nº 265/02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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