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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0423/2022 17/11/2022 · NOMEAR COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2022 10/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2022 10/11/2022 · ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0422/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0421/2022 10/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0420/2022 10/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0419/2022 10/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0418/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0417/2022 09/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0416/2022 09/11/2022 · ‘“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0415/2022 09/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0414/2022 09/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0413/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0412/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0411/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0410/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0409/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0408/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0407/2022 08/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0406/2022 08/11/2022 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0405/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0404/2022 03/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0403/2022 03/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0402/2022 03/11/2022 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 056/2022 31/10/2022 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2022 27/10/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2022 27/10/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 055/2022 20/10/2022 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Acessar DECRETO: 054/2022 20/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0401/2022 20/10/2022 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO.Acessar

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