CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ELENILDA DE PAULA.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA LUCIA TINOCO BESSA MARTINS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0184, DE 19 DE ABRIL DE 2022, REDUZINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR DE 65% PARA 25% A ANTÔNIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À LIANA MARIA BESSA BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 631, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0323/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
