Governo de Acarape

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 0270/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0269/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0268/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0267/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0266/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0265/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0135/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0264/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0263/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 0246, DE 18 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO NOME DO MEMBRO DO CONSELHO FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 0262/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0261/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0260/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0259/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0281/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0258/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0257/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0256/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0255/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0254/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0253/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0252/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0251/2022 01/06/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ELENILDA DE PAULA.Acessar Portaria: 0250/2022 01/06/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA LUCIA TINOCO BESSA MARTINS.Acessar DECRETO: 041/2022 30/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 638/2022 26/05/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)Acessar Portaria: 0249/2022 26/05/2022 · ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0184, DE 19 DE ABRIL DE 2022, REDUZINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR DE 65% PARA 25% A ANTÔNIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0248/2022 26/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À LIANA MARIA BESSA BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0247/2022 18/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0246/2022 18/05/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.Acessar Portaria: 0245/2022 18/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2022 11/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2022 11/05/2022 · ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 631, DE 21 DE MARÇO DE 2022. (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO).Acessar

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