ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2001.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PROVISÓRIO DAS PARADAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, SÍMBOLO FG-1, FG-2, FG-3, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 002 DE JANEIRO DE 1989, FICAM CONVERTIDAS DA MOEDA "CRUZADO - CZ$" PARA MODEDA ATUAL, REAL - R$, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 185/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, RESCISSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSE ARNALDO FERREIRA LIMA A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -I.S.S., PELO O PRAZO DE 05 A 10 ANOS, ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE ACARAPE. O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES COMUNITÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS E O OBJETIVO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
