Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
DECRETO: 25/2013 13/05/2013 · CONVOCA A PLENÁRIA DE DEVOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PUTRAS ROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2013 10/05/2013 · REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPEAcessar LEI MUNICIPAL: 456A/2013 26/04/2013 · INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2013 24/04/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2013 24/04/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 18/2013 11/04/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2013 11/04/2013 · FERIADO MUNICIPAL - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 16/2013 26/03/2013 · PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTOAcessar DECRETO: 08/2013 14/03/2013 · PONTO FACULTATIVO – SÃO JOSÉAcessar DECRETO: 14/2013 12/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA AÇOFORTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2013 12/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA RS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2013 12/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA INPECAL - INDÚSTRIA DE PEDRAS E CALCÁRIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2013 12/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA CONTINUITÁ MONTADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2013 12/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA SOPEDRA - SOCIEDADE COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2013 22/02/2013 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2013 08/02/2013 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2013 08/02/2013 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2013 07/02/2013 · DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04A/2013 21/01/2013 · DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U) DE ANOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2013 15/01/2013 · AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI MUNICIPAL N° 448/2012), Á NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2012 09/01/2013 · ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2013 08/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2013 08/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2013 02/01/2013 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2013 02/01/2013 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 02/2013 02/01/2013 · HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE.Acessar DECRETO: 01/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2012 28/12/2012 · DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITO E VICE)Acessar DECRETO: 05/2012 30/11/2012 · REGULA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON