Governo de Acarape

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DECRETO: 24/2015 21/05/2015 · CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 23/2015 18/05/2015 · LUTO OFICIAL POIR UM DIA EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVAAcessar DECRETO: 21/2015 06/04/2015 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 20/2015 31/03/2015 · PONTO FACULTATIVO - SEXTA FEIRA SANTAAcessar LEI MUNICIPAL: 494/2015 18/03/2015 · ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DO MOTOQUEIRO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 17/2015 16/03/2015 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2015 12/03/2015 · FERIADO CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉAcessar DECRETO: 09/2-15 20/01/2015 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 08/2015 20/01/2015 · REGULAMENTAS OS ARTS. 288 A 295 DA LEI COMPLEMENTAR N° 488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBITÁRIO MUNICIPAL QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 07/2015 20/01/2015 · AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2015 20/01/2015 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2015 20/01/2015 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELA OCUPAÇÃO DE BARRACAS, QUIOSQUE, BANCAS DE JORNAL E SIMILARES EM LOGRADOUROS, PASSEIOS E ÁREAS PÚBLICAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2015 16/01/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ACARAPE (PMPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46/2014 11/12/2014 · RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DE ANO DE 2014Acessar DECRETO: 42/2014 10/12/2014 · ALTERA O ART° 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°19/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 492/2014 26/11/2014 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2014 26/11/2014 · DISPÕE SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2014 26/11/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2014 19/11/2014 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, A FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2014 17/11/2014 · FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRAAcessar DECRETO: 37/2014 22/10/2014 · PONTO FACULTATIVO SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar DECRETO: 36/2014 15/10/2014 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 488/2014 08/10/2014 · INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO NORMAS GERAIS DE DIREITO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2014 17/09/2014 · FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICAAcessar DECRETO: 34/2014 16/09/2014 · DISPÕE SOBRE O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRITERIOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 33/2014 16/09/2014 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 487/2014 09/09/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2014 09/09/2014 · EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2014 01/09/2014 · ALTERA OS PREÇOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 31/2014 22/08/2014 · DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO REFERENTE AO PERÍMETRO INDUSTRIAL DA LOCALIDADE DE CANTA GALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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