CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE ACARARAPE.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2007.
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE CEDA, EM REGIME DE COMODATO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DEACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI 251/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007."
EMENTA - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVÊNÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. ALTERANDO O ARTIGO 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2001 DE 02 DE JANEIRO DE 2001.
EMENTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DISPOSTOS NOS ARTS. 110 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA 20 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA 13 DE ABRIL.
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU (CONSAGUINEO, A FIM OU CIVIL), DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA 20 DE MARÇO DE 2006.
DISPÕE ACERCA DE SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÔES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE , PARA O PERÍODO DE 2006/2009
