DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 14, II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2009 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, FUNCIONARÁ DAS 7:30 ÁS 11:30 E DE 13:30 ÁS 17:30.

FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR RATEIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009.

DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2009 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, FUNCIONARÁ DAS 8HS ÁS 12 HS E DE 14HS ÁS 17HS.

REVOGAR TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, COORDENADORES REGIONAL E DE LOCALIDADES.

FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 24,25,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2009 DATAS EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008.

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO DE ABONO DO SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2008, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DE VALLIDADE DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO E BASE CÁLCULO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DECRETADO QUE O FERIADO SERÁ ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, PARA NÃO QUEBRAR A ROTINA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS QUE HORA DESENVOLVEMOS.

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL A 3º SEXTA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 362/07 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2008.

AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS